Carta de Serviços - Transporte Escolar

  • Tipo: COORDENADORIA MUNICIPAL DE ENSINO E DESPORTO
  • Descrição: A Coordenadoria Municipal de Ensino e Desporto (CMED) oferta transporte escolar para a totalidade dos alunos.
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Detalhes

Transporte Escolar

A Coordenadoria Municipal de Ensino e Desporto (CMED) oferta transporte escolar para a totalidade dos alunos, da educação infantil ao ensino médio, residentes na zona rural e também para aqueles alunos da urbana que residem a uma distância maior de 2 (dois) quilômetros de distância da escola onde estão matriculados.

Requisitos, documentos e informações necessários:

Estar matriculado na escola mais próxima de sua residência conforme a necessidade, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Principais etapas para processamento do serviço:

O serviço contempla alunos de todas as modalidades de ensino das escolas do território municipal, inclusive alunos que frequentam escolas de ensino técnico do município de Santa Rosa.

No primeiro mês de cada ano letivo é feito o cadastramento dos alunos que utilizarão o serviço.

Previsão de prazo máximo para realização do serviço:

O processo ocorre ao longo do ano letivo, tendo seu início no primeiro dia letivo das redes municipal, estadual e federal, tendo seu término no último dia letivo.

Formas de prestação do serviço:

O município possui 5 (cinco) veículos para a realização do serviço e conta com mais 15 (quinze) roteiros terceirizados atendendo escolas municipais, estaduais e federal. O recurso usado para o pagamento do transporte terceirizado é originado de repasses do PEATE (Programa Estadual de Auxílio ao Transporte Escolar do Estado do Rio Grande do Sul) e do PNATE (Programa Nacional de Auxílio ao Transporte Escolar).

Anexos