- Número: 3522
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
Concede revisão geral aos subsídios dos Vereadores do município de Santo Cristo.
-
Concede revisão geral aos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Santo Cristo.
- Número: 3521
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a firmatura de convênio e a concessão de auxílio financeiro à entidade EXPOAGRO.
- Número: 3520
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Define as atribuições dos cargos de Assessor de Relações Comunitárias, Chefe de Núcleo de Compras, Diretor de Estradas, Rodagens e Trânsito, Diretor de Oficina, Chefe de Núcleo de Construção Civil e Chefe de Núcleo de Obras, criados pela Lei nº 3.199, de 21 de outubro de 2009.
- Número: 3519
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
- Número: 3518
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Número: 3517
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Número: 3515
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel urbano em concessão de uso gratuita e dá outras providências.
- Número: 3510
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações