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Município de Santo Cristo - RS

Município de Santo Cristo - RS

Endereço: Rua 25 de Julho, 133

Horário de Atendimento: 8h às 11h30min - 13h30min às 17h Telefone: 55 3541- 2000

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  • 1955
Tipo/Datas/Descrição:

  • Dispõe sobre a Política Municipal da Cultura e cria o Conselho e o Fundo Municipal da Cultura
    • Número: 2422

    • Ano: 1998

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza a abertura de Crédito Suplementar
    • Número: 2421

    • Ano: 1998

    • Tipo: Lei

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  • Orça a receita e fixa a despesa do município de Santo Cristo para o exercício 1999
    • Número: 2420

    • Ano: 1998

    • Tipo: Lei

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  • Altera dispositivos da Lei nº 1.375, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município disciplinando o processo de avaliação no estágio probatório. OBS: Revogada pela Lei nº 3.061, de 02/01/2008.
    • Número: 2419

    • Ano: 1998

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza a abertura de Crédito Especial
    • Número: 2418

    • Ano: 1998

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel
    • Número: 2417

    • Ano: 1998

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza a abertura de Crédito Suplementar
    • Número: 2416

    • Ano: 1998

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Altera a eleição direta para Diretores e Vice-Diretores nas Escolas Públicas Municipais, revogando a Lei nº 1.479 de 03 de abril de 1991
    • Número: 2415

    • Ano: 1998

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza a concessão de subvenção social ao Clube de Mães Flor de Liz
    • Número: 2414

    • Ano: 1998

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza concessão de subvenção social ao Grupo de Danças Alemãs Blumengarten
    • Número: 2413

    • Ano: 1998

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Altera objetivo da Lei Orçamentária Anual
    • Número: 2412

    • Ano: 1998

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel
    • Número: 2411

    • Ano: 1998

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a ADC/FUNDEC para manutenção do Programa de Incentivo à Piscicultura
    • Número: 2410

    • Ano: 1998

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 64.000,00
    • Número: 2409

    • Ano: 1998

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Escolinha Geração 2.000
    • Número: 2408

    • Ano: 1998

    • Tipo: Lei

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