- Número: 3585
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Número: 3583
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera o artigo 26 e § 1º da Lei nº 3.063, de 02 de janeiro de 2008.
- Número: 3581
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Cristo para o exercício financeiro de 2014.
- Número: 3580
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Número: 3579
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de equipamentos com a COOPASC
- Número: 3578
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dá denominação a logradouros públicos.
- Número: 3577
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dá denominação a logradouros públicos.
- Número: 3576
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dá denominação a logradouros públicos
- Número: 3575
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Número: 3574
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo a aprovar o Projeto de Loteamento e Urbanização de uma fração da chácara nº 31, com área de 16.399,50m², e fração da chácara nº 32, com área de 16.536,00m², com área total de 32.935,50m², situado nesta cidade de Santo Cristo, RS.
- Número: 3572
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações