- Número: 3597
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Lar Bom Pastor de Ivagaci e Escola Profissional.
- Número: 3596
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Número: 3593
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Estabelece preços para ocupação de imóveis e próprios municipais e dá outras providências.
- Número: 3592
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Estabelece valores de taxas de serviços públicos para o exercício 2014, fixa valores para a tabela do Anexo V - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN, constante no art. 2º da Lei Municipal nº 2.749, inclui item e dá outras providências.
- Número: 3591
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza pagamento de abono salarial aos agentes de endemias do quadro de servidores municipais.
- Número: 3588
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Fixa o índice de reajuste do metro quadrado de imóveis para cálculo e cobrança do IPTU.
- Número: 3587
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Número: 3583
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações