- Número: 6
- Ano: 1956
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
Organiza os serviços municipais, cria cargos e dá outras providências
- Número: 4
- Ano: 1956
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera dispositivos da tarifa de Quotação do imposto sobre Jogos e Diversões constante do Decreto-Lei nº 84, de 12/11/1946, da Lei nº 17, de 13 de janeiro de 1948 e da de nº 215, de 1º de dezembro de 1955, tudo da Prefeitura Municipal de Santa Rosa e em pleno vigor neste município de Santo Cristo
- Número: 3
- Ano: 1956
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria o Município de Santo Cristo (Lei Estadual).
- Número: 2502
- Ano: 1955
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações