- Número: 3895
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.410, de 30 de novembro de 2011.
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Autoriza o Poder Executivo a aprovar o Projeto de Loteamento de uma fração do lote rural nº 46 da Vila Sírio - Colônia Boa Vista, desta cidade, com área de 3.600,00 m2, matriculada sob nº 13.322, livro nº 2 do Registro Geral do Ofício de Santo Cristo, RS.
- Número: 3893
- Ano: 2017
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Autoriza o Executivo Municipal a ajustar parceria com o Hospital de Caridade de Santo Cristo.
- Número: 3891
- Ano: 2017
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Altera o artigo 4º da lei nº 3.618, de 14 de abril de 2014 e revoga a lei 3.804 de 23 de março de 2016.
- Número: 3890
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Concede revisão geral aos subsídios dos vereadores do município de Santo Cristo.
- Número: 3889
- Ano: 2017
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Concede revisão geral aos subsídios dos secretários do município de Santo Cristo.
- Número: 3888
- Ano: 2017
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Concede revisão geral aos subsídios do prefeito e do vice-prefeito do município de Santo Cristo.
- Número: 3887
- Ano: 2017
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Concede revisão geral aos subsídios dos servidores da câmara de vereadores do município de Santo Cristo.
- Número: 3886
- Ano: 2017
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Número: 3885
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Regula a concessão dos benefícios eventuais da política de Assistência Social.
- Número: 3881
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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