- Número: 146
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Decretos
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Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Santo Cristo, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
- Número: 124
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Decreto antecipa feriado
- Número: 120
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Santo Cristo, nos termos que dispõe.
- Número: 119
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Homenageia a empresa Lojas Hoje pela passagem de seu 15º ano de atividade.
- Número: 100
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Santo Cristo, nos termos que dispõe.
- Número: 85
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Santo Cristo, nos termos que dispõe.
- Número: 83
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Santo Cristo, nos termos que dispõe.
- Número: 80
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera o decreto nº 39, de 6 de maio de 2019, que trata da aprovação do projeto de loteamento e urbanização de uma área de 15.081,49 m², dentro de uma área maior de 30.000 m², pertencente à matrícula nº 6612, de propriedade do Município de Santo Cristo.
- Número: 78
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Declara em situação emergência as áreas do município de Santo Cristo afetadas por evento hidrológico - enxurradas.
- Número: 71
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre o ensino remoto no âmbito das instituições municipais de Santo Cristo.
- Número: 68
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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