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Município de Santo Cristo - RS

Endereço: Rua 25 de Julho, 133

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Autoriza o Executivo Municipal a aprovar o Projeto de Loteamento e Urbanização de uma área de 9.052,00m² pertencente ao lote rural nº 66 da Linha Central, Colônia Boa Vista e dá outras providências
- Número: 2985
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a aprovar o Projeto de Desmembramento e Urbanização de uma área de 3.121,00m² pertencente ao lote rural nº 66 da Linha Central, Colônia Boa Vista
- Número: 2984
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a aprovar o Projeto de Desmembramento e Urbanização de uma área de 1.621,50m² pertencente ao lote rural nº 66 da Linha Central, Colônia Boa Vista
- Número: 2983
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
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Dá denominação a logradouro público
- Número: 2982
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Santo Cristo para o exercício de 2006 e dá outras providências
- Número: 2981
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
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Faz inclusão de programa na lei nº 2.909, de 05-12-2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2006-2009 e no anexo de metas e prioridades da lei 2.911, de 28-12-2005 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006
- Número: 2980
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de incentivo à emissão de notas fiscais - Compre Mais em Santo Cristo, estabelecendo os sorteios e premiações
- Número: 2979
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a aprovar o projeto de loteamento e urbanização de fração das chácaras nº 26 e 27 de Santo Cristo, com área de 61.278,75m²
- Número: 2978
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a aprovar o projeto de loteamento e urbanização de uma área de 750m² pertencente ao lote rural nº 58 da Linha Revolta, Colônia Boa Vista
- Número: 2977
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Estadual S.A - Agência de fomento - RS com Agente do Sistema BNDES (PROVIAS) para aquisição de equipamentos rodoviários, 01 (uma) motoniveladora, 01 (um) trator de esteiras
- Número: 2976
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Município a receber imóvel, para servidão perpétua de uso da água
- Número: 2975
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Município a receber imóvel, para servidão perpétua de uso da água
- Número: 2974
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Município a receber imóvel para servidão perpétua do uso da água
- Número: 2973
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Município a receber imóvel para servidão perpétua do uso de água
- Número: 2972
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza a abertura de crédito especial
- Número: 2971
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações

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