- Número: 4059
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Leis
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Autoriza a criação de 2 (dois) novos cargos efetivos de professor, 20 horas semanais.
- Número: 4058
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo a criar 1 (um) cargo efetivo de monitor.
- Número: 4057
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Altera o artigo 7º, incisos I, II, e III, da Lei 3.921, de 14 de junho de 2017.
- Número: 4055
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Lar do Idoso - Jan Wrober, e dá outras providências.
- Número: 4053
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Altera o artigo 4º da Lei nº 4.032, de 24 de abril de 2018.
- Número: 4050
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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ALTERA A LEI N°2477, DE 3 DE JANEIRO DE 2000
- Número: 4049
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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ALTERA A LEI N°2225, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996
- Número: 4048
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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CRIA E DISCIPLINA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RECURSOS DO SUS
- Número: 4047
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO
- Número: 4045
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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