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Município de Santo Cristo - RS

Endereço: Rua 25 de Julho, 133

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Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação a área de 2.556,67m², que passa a intregar o domínio público municipal.
- Número: 3495
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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Incluem-se os itens XIV, XV e XVI no art. 14 da Lei Municipal nº 2.910, de 22 de dezembro de 2005. OBS: Alteração através da lei nº 3.695/2015
- Número: 3494
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO a fazer a divisão do Lote Rural nº 299-A, situado neste município de Santo Cristo, RS.
- Número: 3493
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.
- Número: 3492
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Santo Cristo para a legislatura de 2013/2016 e dá outras providências.
- Número: 3491
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Santo Cristo para a legislatura de 2013/2016 e dá outras providências.
- Número: 3490
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Santo Cristo para a legislatura de 2013/2016 e dá outras providências.
- Número: 3489
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Abre Crédito Especial.
- Número: 3488
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Faz Inclusão de Ação/Produto no Anexo III - Metas e Prioridades da Lei nº 3.413, de 07 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012.
- Número: 3487
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza a criação de cargos efetivos de atendentes de creche. OBS: Número de cargos alterado pela lei nº 3.544/2013, de 05/06/2013
- Número: 3486
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
- Número: 3485
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza pagamento de abono salarial a agentes comunitários de saúde, vinculados à equipe Estratégia da Saúde Família - ESF e dá outras providências
- Número: 3484
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza a aquisição de imóvel para implantação de distrito industrial e dá outras providências.
- Número: 3483
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação da Casa Familiar Rural Filhos da Terra
- Número: 3482
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Aprova o Projeto de Desmembramento e Urbanização de uma área de 3.227,50m², pertencente ao lote rural nº 03, situada neste município de Santo Cristo, RS.
- Número: 3481
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações

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