- Número: 3537
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
Dá nova redação ao § 1º do Art. 1º da lei nº 3.515, de 23 de janeiro de 2013.
-
Dá nova redação ao Art. 6º da Lei nº 3.516.
- Número: 3536
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Número: 3535
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Número: 3531
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Número: 3530
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dá nova redação ao artigo 196 da Lei nº 3.061/08, de 02 de janeiro de 2008.
- Número: 3529
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre o FUNDERUR e dá outras providências.
- Número: 3528
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Concede reposição anual sobre as gratificações das comissões do Poder Executivo.
- Número: 3527
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Institui o serviço de transporte de mercadorias denominado motofrete e dá outras providências.
- Número: 3525
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Concede revisão geral aos subsídios dos Servidores da Câmara de Vereadores do município de Santo Cristo.
- Número: 3524
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Concede revisão geral aos subsídios dos Secretários do município de Santo Cristo.
- Número: 3523
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações