- Número: 128
- Ano: 1960
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
Extingue e cria cargo de D.M.E.R.
-
Transfere direito de exploração de um serviço de transporte coletivo de passageiros
- Número: 127
- Ano: 1960
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre um crédito suplementar
- Número: 124
- Ano: 1960
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre um crédito suplementar
- Número: 122
- Ano: 1960
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre o cancelamento de uma dívida ativa e dá outras providências
- Número: 119
- Ano: 1960
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a conceder um empréstimo ao Hospital de Caridade de Santo Cristo
- Número: 118
- Ano: 1960
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa e dá outras providências
- Número: 116
- Ano: 1960
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispensa do pagamento de sobretaxas e multas o contribuinte PEDRO FREITAS
- Número: 115
- Ano: 1960
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações