- Número: 268
- Ano: 1965
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
Abre crédito especial
- Número: 267
- Ano: 1965
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Aprova convênio celebrado entre o Município de Santo Cristo e a Secretaria da Agricultura
- Número: 266
- Ano: 1965
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito especial
- Número: 265
- Ano: 1965
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Prorroga prazo de pagamento de impostos sem acréscimo de multas
- Número: 264
- Ano: 1965
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria dez (10) funções de Tarefeiros
- Número: 263
- Ano: 1965
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Revoga 3(três) parágrafos da Lei nº 14, de 21 de junho de 1956
- Número: 262
- Ano: 1965
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera dispositivos da Lei nº 15, de 22 de junho de 1956
- Número: 261
- Ano: 1965
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1965
- Número: 260
- Ano: 1964
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias
- Número: 259
- Ano: 1964
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a Tarifa de Quotação para Trânsito de Veículos
- Número: 257
- Ano: 1964
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Concede aos funcionários municipais as vantagens do 13º salário
- Número: 256
- Ano: 1964
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispensa a Sociedade Porvir Científico do pagamento do Imposto de Transmissão "inter-vivos"
- Número: 255
- Ano: 1964
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Transfere ao Município de Alecrim parte da Dívida Ativa
- Número: 254
- Ano: 1964
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações