- Número: 434
- Ano: 1972
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
Declara de utilidade pública o Lions Clube de Santo Cristo
-
Concede uma pensão vitalícia
- Número: 433
- Ano: 1972
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
- Número: 432
- Ano: 1972
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera o Art. 2º da Lei nº 378, de 5 de abril de 1971, dando-lhe nova redação
- Número: 431
- Ano: 1972
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre o licenciamento de novas construções na sede do Município e dá outras providências
- Número: 430
- Ano: 1972
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a cancelar uma multa, juros e taxa de cobrança
- Número: 429
- Ano: 1972
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria um cargo de Auxiliar de Cartório Eleitoral
- Número: 428
- Ano: 1972
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de CR$ 40.000,00
- Número: 427
- Ano: 1972
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera dispositivo de Lei nº 360, de 11 de agosto 1970
- Número: 425
- Ano: 1972
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Institui e fixa as tarifas de serviço telefônico do Município e dá outras providências
- Número: 424
- Ano: 1972
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a permutar uma máquina rodoviária
- Número: 421
- Ano: 1972
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Aprova e ratifica aquisiçao de sessenta aparelhos telefônicos
- Número: 420
- Ano: 1972
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera dispositivos da Lei nº 337, de 11 de setembro de 1969
- Número: 419
- Ano: 1972
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações