- Número: 652
- Ano: 1978
- Tipo: Lei
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Institui a gratificação de natal para os funcionários do Município e dá outras providências
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Institui a Gratificação de Natal para os funcionários do Município e dá outras providências
- Número: 651
- Ano: 1978
- Tipo: Lei
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Orça a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1979
- Número: 647
- Ano: 1978
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar e a reduzir dotação orçamentária
- Número: 646
- Ano: 1978
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar e a reduzir dotações orçamentárias
- Número: 645
- Ano: 1978
- Tipo: Lei
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Altera a redação do artigo 8º da Lei nº 471, de 6 de julho de 1973
- Número: 644
- Ano: 1978
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município a firmar convênio com o TV Clube de Santa Rosa e dá outras providências
- Número: 641
- Ano: 1978
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a cancelar "Divida Ativa" e dá outras providências
- Número: 640
- Ano: 1978
- Tipo: Lei
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Institui o Brasão e a Bandeira como símbolo do Município de Santo Cristo e dá outras providências
- Número: 639
- Ano: 1978
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação um imóvel urbano
- Número: 638
- Ano: 1978
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a receber uma servidão de água
- Número: 637
- Ano: 1978
- Tipo: Lei
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Altera dispositivo da Lei nº 306, de 11 de agosto de 1970
- Número: 636
- Ano: 1978
- Tipo: Lei
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