- Número: 1410
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
Autoriza abertura de crédito suplementar
-
Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1409
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1408
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza dispensa de pagamento de débito
- Número: 1407
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza prestação de serviços
- Número: 1406
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências
- Número: 1405
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de crédito suplementar
- Número: 1404
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza dispensa do pagamento de débito
- Número: 1403
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza dispensa do pagamento de débito
- Número: 1402
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza dispensa do pagamento de débito
- Número: 1401
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de crédito suplementar
- Número: 1400
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1399
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1398
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza custeio de despesas com festejos alusivos à semana da Pátria
- Número: 1397
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a redação do artigo 22 da Lei Municipal nº 1.377, de 25 de julho de 1990
- Número: 1396
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações