- Número: 1529
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
Dá denominação a um logradouro público - Rua Prefeito Júlio Both
-
Altera a redação do § 3º do artigo 15 da Lei Municipal nº 145, de 23 de maio de 1961
- Número: 1528
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo a receber imóvel em dação
- Número: 1527
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza dispensa do pagamento de débito
- Número: 1526
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza dispensa de pagamento de débito
- Número: 1525
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza dispensa de pagamento de débito
- Número: 1524
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1522
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1521
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1520
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1519
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1518
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1517
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de crédito suplementar
- Número: 1516
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a redação do artigo 22 da Lei Municipal nº 1.377, de 25 de julho de 1990
- Número: 1515
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações