- Número: 1562
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Autoriza concessão de subvenção social
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Autoriza abertura de crédito especial
- Número: 1561
- Ano: 1991
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Altera a redação do artigo 22 da Lei Municipal nº 1.377, de 25 de julho de 1990
- Número: 1560
- Ano: 1991
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Autoriza abertura de crédito suplementar
- Número: 1559
- Ano: 1991
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1558
- Ano: 1991
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1557
- Ano: 1991
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1556
- Ano: 1991
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1555
- Ano: 1991
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1554
- Ano: 1991
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1553
- Ano: 1991
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1552
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente
- Número: 1550
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Cria o Fundo Municipal da Saúde (FMS) e dá outras providências
- Número: 1549
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Cria o Conselho Municipal da Saúde (CMS) e dá outras providências
- Número: 1548
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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