- Número: 1810
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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Autoriza concessão de subvenção social
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Insere meta no anexo II, cláusula 4, da Lei Municipal nº 1.719, de 26 de maio de 1992
- Número: 1809
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Cristo para o período de 1993 a 1996
- Número: 1808
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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Autoriza abertura de crédito suplementar
- Número: 1807
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1806
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1805
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1804
- Ano: 1992
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1803
- Ano: 1992
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1802
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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Altera a redação do artigo 22 da lei municipal nº 1.377, de 25 de julho de 1990
- Número: 1801
- Ano: 1992
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1800
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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Autoriza custeio de despesas
- Número: 1799
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a alienação de terrenos de loteamento popular e dá outras providências
- Número: 1798
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1797
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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Autoriza a abertura de crédito suplementar
- Número: 1795
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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