- Número: 1904
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.580, de 19 de outubro de 1991
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Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.548, de 21 de agosto de 1991
- Número: 1903
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.547, de 21 de agosto de 1991
- Número: 1902
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 1.453, de 31 de dezembro de 1990
- Número: 1901
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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Autoriza a construção de rede telefônica
- Número: 1900
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1899
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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Altera a redação do artigo 22 da Lei Municipal nº 1.377, de 25 de julho de 1990
- Número: 1898
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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Altera a redação do artigo 23 da Lei Municipal nº 1.376, de 25 de julho de 1990
- Número: 1897
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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Dá denominação a uma Vila - Vila Philippsen
- Número: 1896
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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Dá denominação a quatro logradouros públicos
- Número: 1895
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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Insere programa na cláusula 06 do anexo da Lei Municipal nº 1.808, de 18 de novembro de 1992
- Número: 1894
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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Insere meta no anexo II, cláusula I, da Lei Municipal nº 1.719, de 26 de maio de 1992
- Número: 1893
- Ano: 1993
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Autoriza abertura de crédito especial
- Número: 1892
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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Autoriza a instituição de programa de concessão de auxílio
- Número: 1891
- Ano: 1993
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Autoriza custeio de despesas
- Número: 1890
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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