- Número: 2044
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul
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Altera a redação do artigo 22 da Lei Municipal nº 1.377, de 25 de julho de 1990
- Número: 2043
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
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Autoriza a doação de sete postes de ferro
- Número: 2041
- Ano: 1994
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 2040
- Ano: 1994
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Autoriza cedência de servidora
- Número: 2039
- Ano: 1994
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Autoriza dispensa de pagamento de débito
- Número: 2038
- Ano: 1994
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Autoriza dispensa de pagamento de débito
- Número: 2037
- Ano: 1994
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Autoriza dispensa de pagamento de débito
- Número: 2036
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
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Altera a redação do artigo 22 da Lei Municipal nº 1.377, de 25 de julho de 1990
- Número: 2035
- Ano: 1994
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Autoriza dispensa de pagamento de juros e multa
- Número: 2034
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo a receber imóveis em dação
- Número: 2033
- Ano: 1994
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Autoriza abertura de crédito suplementar
- Número: 2032
- Ano: 1994
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Autoriza o Executivo a repassar recursos ao Hospital de Caridade de Santo Cristo
- Número: 2031
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
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Autoriza a doação de oito postes de ferro
- Número: 2030
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
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