- Número: 2171
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
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Autoriza subsídio ao Programa Equivalência-Produto e fixa data de vencimentos
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o SEBRAE/RS
- Número: 2170
- Ano: 1996
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Autoriza o Executivo a firmar termo aditivo ao convênio firmado com a EMATER/ASCAR
- Número: 2169
- Ano: 1996
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Autoriza o Executivo conceder parcelamento
- Número: 2168
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
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Ratifica convênio
- Número: 2167
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação, para a execução de obras, aquisição de equipamentos, transporte escolar e compra de passagem escolar na rede de ensino estadual e municipal
- Número: 2166
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
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Altera a redação do art. 22 da Lei Municipal nº 1.377, de 25/07/90
- Número: 2165
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
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Autoriza cancelamento de cláusula contratual
- Número: 2164
- Ano: 1996
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Autoriza implantação de telefone pública celular
- Número: 2163
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
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Altera a redação do artigo 17 da Lei Municipal nº 1.976, de 21 de dezembro de 1993
- Número: 2162
- Ano: 1996
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Autoriza cedência de servidora
- Número: 2161
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
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Autoriza prestação de serviços
- Número: 2160
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
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Autoriza adesão ao Programa emergencial de crédito e cobertura de despesas com pagamento de juros
- Número: 2159
- Ano: 1996
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Homologa distribuição de sementes de milho e feijão
- Número: 2158
- Ano: 1996
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Autoriza cedência de servidora
- Número: 2157
- Ano: 1996
- Tipo: Lei
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