- Número: 2384
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a ceder as quotas partes integralizadas na COPERLUZ
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Autoriza a contratação temporária de médico-veterinário
- Número: 2381
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Dá denominação a logradouros públicos
- Número: 2380
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Autoriza a abertura de crédito especial
- Número: 2379
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre as ruas preferenciais
- Número: 2378
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel
- Número: 2377
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato e a conceder isenção de taxa de água
- Número: 2376
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999
- Número: 2375
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de adesão ao Contrato de cooperação com a EMBRAPA
- Número: 2374
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato e a conceder isenção de taxa de água
- Número: 2373
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público, de uma Servente de escola
- Número: 2372
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a incidência de multas prevista no Art. 139 do Código Tributário do Município
- Número: 2371
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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