Produtores rurais devem apresentar bloco para revisão anual

  • A apresentação do bloco de produtor ao setor competente visa a revisão anual obrigatória

    Assunto: Agricultura  |   Publicado em: 24/02/2015 às 17:20   |   Imprimir

           Os produtores rurais devem apresentar seus blocos de produtor para revisão no setor de blocos da Prefeitura Municipal em que o atendimento acontece no horário normal de expediente, por ordem de chegada das pessoas mediante a retirada de senhas até às 11 horas da manhã e às 4 horas da tarde, respectivamente.

            O setor comunica que tendo em vista do dia 28 recair no sábado e neste dia não haver expediente na Prefeitura Municipal, os blocos poderão ser apresentados ainda na segunda-feira, dia 2 de março.  

            A apresentação do bloco de produtor ao setor competente visa a revisão anual obrigatória para o envio de dados ao Estado e posterior retorno de ICMS ao Município. A não apresentação pode gerar multa e baixa da inscrição estadual de produtor.

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