Alvarás - Fisc. e Engenharia
Alvarás - Fisc. e Engenharia
- Publicado em: 07/01/2025 às 00:00 | Imprimir
1 – Como devo proceder para obter Certidão Negativa de Tributos Municipais?
Mediante acesso ao "Portal do Cidadão" em "Emissão de Certidões Negativas/Positivas de débitos". Link de acesso:
https://portalcidadaosantocristo.gespamweb.com.br/certidoes-novo
2 – Como devo proceder para consultar os débitos em meu nome?
A consulta poderá ser realizada na Tesouraria da Prefeitura Municipal ou no "Portal do Cidadão" em "Emissão Guia Exercício". Link de acesso:
https://portalcidadaosantocristo.gespamweb.com.br/guia-pagamento
3 – Como devo proceder para consultar a regularidade de imóvel em meu nome?
A consulta poderá ser realizada no Setor de Fiscalização, com a servidora responsável pelo IPTU.
4 – Como devo proceder para obter Certidão de Localização de um imóvel?
Mediante solicitação através de requerimento ao Setor de Engenharia, através de protocolo eletrônico, pelo site do município, através do link:https://santocristo.rs.gov.br/site/subportais/45
5– Como devo proceder para obter o Alvará Sanitário?
Mediante requerimento solicitando o Alvará, através de protocolo eletrônico, junto ao Setor de Fiscalização sanitária. A servidora responsável pela Fiscalização Sanitária poderá orientar o contribuinte sobre a documentação que deverá ser apresentada, considerando as peculiaridades de cada atividade.
6– Como devo proceder para obter o Alvará de Localização e Funcionamento?
Mediante requerimento solicitando o Alvará, através de protocolo eletrônico, junto ao Setor de Tributos, através do link: https://santocristo.rs.gov.br/site/subportais/49
O contribuinte deverá observar a necessidade de Licença Ambiental e Alvará Sanitário, quando for o caso, bem como os demais documentos solicitados na REDESIM, quando o processo de abertura e/ou alteração for realizado por este acesso. A concessão do Alvará também dependerá de apresentação do APPCI – Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, quando for o caso.