Município de Santo Cristo - RS

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) criou o Programa Nacional de Transparência Pública para promover ações voltadas à ampliação da transparência das informações do Poder Público. Com essa finalidade, são examinados os sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios).

São avaliados pontos como o foco (que deve ser o cidadão), a garantia de acesso aos dados, se os dados disponibilizados são completos, atuais e acessíveis, se há controle sobre a divulgação de informações sigilosas, se as informações estão em locais de fácil acesso e se são divulgados dados sobre execução orçamentária e financeira.

Após a análise dos critérios fiscalizados, os técnicos dos Tribunais de Contas divulgam os resultados no Radar da Transparência Pública Nacional. No site, é possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada. Santo Cristo alcançou excelente avaliação, pois seu índice de transparência é de 98,5%.

A marca é extraordinária se for considerado que a média obtida, pelos municípios gaúchos com população entre 10 mil e 20 mil habitantes, é de apenas 63,35%. Não por outra razão, Santo Cristo ocupa o primeiro lugar na Fronteira Noroeste e quinto lugar entre os 497 municípios do Estado. E mais: a sua nota é superior à do próprio Tribunal de Contas do Estado.

Diante desse resultado, o prefeito ressaltou que esse reconhecimento demonstra o acerto da preocupação com a informação clara aos cidadãos e aos órgãos fiscalizadores sobre despesas e receitas do município, levando a necessária tranquilidade a cada santo-cristense quanto ao desempenho do poder público local. E isso nos anima a prosseguir nessa mesma direção e a melhorar ainda mais.