Município de Santo Cristo

Altera o Decreto Municipal nº 62, de 20 de julho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santo Cristo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com as normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual nº 56.199, de 18 de novembro de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal e dá outras providências.

Altera o Decreto Municipal nº 62, de 20 de julho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santo Cristo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com as normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual nº 56.199, de 18 de novembro de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal e dá outras providências.