- 25/04/2024
COM RECURSOS DO MUNICÍPIO, FOI RETOMADA A OBRA DA CRECHE
A construção da Escola de Educação Infantil Professor Silvio Inácio Both, no Bairro São Cristóvão, estava paralisada em razão da demora na liberação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A empresa MTX Construções, de Palmitinho (SC), suspendeu a execução da obra e decidiu só retornar após a estabilização dos pagamentos do governo federal.
A obra da creche, com área total de 890 m2, iniciara em maio de 2016 e a previsão de conclusão era de seis meses. O custo total foi estimado em R$ 1,1 milhão e, de acordo com o projeto, a sua capacidade é de atendimento de 94 crianças em turno integral.
Em abril de 2021 e em novembro de 2022, a gestão municipal insistiu na conclusão do empreendimento com verbas do município. Em 22/12/2022, o FNDE atendeu à solicitação e permitiu a utilização de recursos próprios para finalizar a construção. Após aprovação pela Câmara de Vereadores, em março de 2023, o Executivo, por meio da Lei nº 4.559/2023, foi autorizado a alocar fundos necessários à continuação da obra.
Alocados os valores e contatada a empresa construtora, esta solicitou o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, o que levou o Departamento de Engenharia a elaborar o reajuste necessário e, após negociações, chegou-se a um consenso favorável, pelo qual foi fixado em R$ 830 mil o remanescente físico, nele incluídos itens adicionais para o término.
Assim, concluídos com sucesso os trâmites internos, tornou-se possível a retomada das obras, com prazo de conclusão previsto para 26 de agosto.
Atualmente, 77,60% da construção está completa. As etapas restantes incluem a instalação de sistemas elétricos e hidráulicos, pintura, cercamento, revestimento interno, instalação de louças e metais, implementação do sistema de proteção contra incêndios e outros serviços complementares.
Após a conclusão da obra e respectiva prestação de contas, o município solicitará ao FNDE o ressarcimento dos valores que desembolsará para terminar o prédio.
