- Número: 28
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Faz nomeação
-
Faz nomeação
- Número: 27
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Regulamenta a Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
- Número: 26
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Nomeia membros do conselho municipal dos direitos do idoso.
- Número: 26
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Determina realização de sindicância investigatória
- Número: 25
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Determina realização de sindicância investigatória.
- Número: 24
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
- Número: 23
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Nomeia diretora fazendária substituta
- Número: 23
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Concede salário maternidade
- Número: 22
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
- Número: 22
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 21
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Faz nomeação
- Número: 21
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Concede adicional de insalubridade de grau máximo.
- Número: 20
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações