- Número: 1498
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Autoriza a renovação da cedência de imóveis
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1497
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1496
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Autoriza prestação de serviços
- Número: 1495
- Ano: 1991
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Autoriza dispensa do pagamento de débito
- Número: 1494
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Concede abatimento sobre o pagamento do IPTU de imóveis de Vila Sírio
- Número: 1493
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1492
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1491
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Autoriza prestação de serviços
- Número: 1490
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Escola de Primeiro Grau Imaculada Conceição
- Número: 1489
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Autoriza a concessão de subvenção social
- Número: 1487
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Altera a redação do artigo 22 da Lei Municipal nº 1.377, de 25 de julho de 1991
- Número: 1486
- Ano: 1991
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Autoriza abertura de crédito especial
- Número: 1485
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Concede isenção do pagamento da taxa de licença para localização e funcionamento
- Número: 1484
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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