O presente termo objetiva a concessão de uso, a título gratuito, e todos os direitos e encargos de administração e manutenção do veículo Caminhonete GM/S10 2.8S, placas JBM0D19, ano/modelo 2001, chassi nº 9BG124AC01C433609, Renavam 00765948842, visando o implemento e o desenvolvimento dos serviços de combate a incêndios, busca e salvamento, atividades de defesa civil e ações pedagógicas de prevenção contra incêndio.