- 22/12/2023
A juíza Rada Maria Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. suspendeu a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul.
A suspensão vale enquanto estiver em vigor a bandeira preta do Sistema de Distanciamento Controlado-RS, estabelecida em decreto do governador Eduardo Leite, que permitia aulas de educação infantil e dos 1º e 2º anos do ensino fundamental.
Na avaliação da magistrada, a postura do Executivo estadual é contraditória, pois “no pior período da pandemia no Estado, o Poder Público pretende a reabertura das escolas”. “Os números são completamente alarmantes e a previsão dos profissionais de saúde não é de diminuição dos contaminados em um futuro próximo, mas o agravamento desses números por todo o Estado”, destacou a juíza.
O processo foi movido pelo CPERS Sindicato, que representa os professores da rede pública estadual, e pela Associação Mães e Pais pela Democracia.
O governo afirmou que vai recorrer da decisão e que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está trabalhando no recurso.
