- Número: 95
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Abertura de Crédito Suplementar
-
Suspende os efeitos de dispositivos do Decreto Municipal nº 21, de 25 de março de 2021.
- Número: 93
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 92
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Altera o Anexo I do Decreto Municipal nº 62, de 20 de julho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santo Cristo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.
- Número: 91
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 90
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 89
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 88
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Decreta ponto facultativo na segunda-feira, dia 1º de novembro, no turno da manhã.
- Número: 87
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 86
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 85
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 84
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Altera o Anexo I do Decreto Municipal nº 62, de 20 de julho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santo Cristo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.
- Número: 83
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 82
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Nomeia Patrono e Escritor Homenageado da Feira do Livro.
- Número: 81
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações