- Número: 4063
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Altera o artigo 1º, §2º e o artigo 3º, inciso I, da Lei 4.026, de 10 de abril de 2018.
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Autoriza o Executivo Municipal a receber, do DNIT, trecho da BR 472.
- Número: 4062
- Ano: 2018
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Altera a Lei Municipal nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991.
- Número: 4061
- Ano: 2018
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Institui, no âmbito do município, o Programa Educacional “O Sabor do Saber” e dá outras providências.
- Número: 4060
- Ano: 2018
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Autoriza a criação de 2 (dois) novos cargos efetivos de professor, 20 horas semanais.
- Número: 4058
- Ano: 2018
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Autoriza o Poder Executivo a criar 1 (um) cargo efetivo de monitor.
- Número: 4057
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Altera o artigo 7º, incisos I, II, e III, da Lei 3.921, de 14 de junho de 2017.
- Número: 4055
- Ano: 2018
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Lar do Idoso - Jan Wrober, e dá outras providências.
- Número: 4053
- Ano: 2018
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Altera o artigo 4º da Lei nº 4.032, de 24 de abril de 2018.
- Número: 4050
- Ano: 2018
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ALTERA A LEI N°2477, DE 3 DE JANEIRO DE 2000
- Número: 4049
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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