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Município de Santo Cristo - RS

Município de Santo Cristo - RS

Endereço: Rua 25 de Julho, 133

Horário de Atendimento: 8h às 11h30min - 13h30min às 17h Telefone: 55 3541- 2000

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Tipo/Datas/Descrição:

  • Atualiza valor de multa prevista no artigo 21 da Lei Municipal nº 4.179, de 14 de agosto de 2019.
    • Número: 125

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • Atualiza os valores referentes à ocupação de espaços na Feira do Produtor, de acordo com a Lei Municipal nº 3.774, de 24 de dezembro de 2015.
    • Número: 124

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • Atualiza o valor da multa prevista no artigo 12 da Lei Municipal nº 594, de 20 de setembro de 1977.
    • Número: 123

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Atualiza valores referentes à realização de feiras no município de Santo Cristo, de acordo com a Lei Municipal nº 3.838, de 11 de novembro de 2016.
    • Número: 122

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Atualiza os valores das penalidades para infrações relativas à NFS-e, previstas no Capítulo VI da Lei Municipal nº 3.688, de 30 de dezembro de 2014.
    • Número: 121

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
    • Número: 120

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • Abertura de Crédito Suplementar
    • Número: 119

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Abertura de Crédito Suplementar
    • Número: 118

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Aprova o projeto de desmembramento e urbanização de uma fração da chácara nº 9, de propriedade de Nelsa Teresinha Fuhr Kronbauer, Wilmar Kronbauer, Dirce Maristela Fuhr, Edenir Fuhr, Eloi Fuhr, Iara Marieta Braun Fuhr, José Mauro Fuhr, Tânia Regina Mattozo Fuhr, Neri Nicolau Fuhr e Vânia Beatriz Bender Fuhr.
    • Número: 117

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

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  • Abertura de Crédito Suplementar
    • Número: 116

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Dispõe sobre o expediente interno do setor de tesouraria e do setor tributário da Prefeitura nos dias que especifica.
    • Número: 115

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
    • Número: 114

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

    • Clique para mais informações
  • Abertura de Crédito Suplementar
    • Número: 114

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Abertura de Crédito Suplementar
    • Número: 113

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
  • Abertura de Crédito Suplementar
    • Número: 112

    • Ano: 2021

    • Tipo: Decreto

    • Clique para mais informações
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