- Número: 2029
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Autoriza abertura de crédito especial
-
Insere cláusula no anexo Ida Lei Municipal nº 2.013, de 06.06.1994
- Número: 2028
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Insere cláusula no anexo I da Lei Municipal nº 1.965, de 05.11.1993
- Número: 2027
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Insere cláusula no anexo da Lei Municipal nº 1.945, de 10.09.1993
- Número: 2026
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo a receber imóvel em doação
- Número: 2025
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza prestação de serviço
- Número: 2023
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a redação do artigo 79 da Lei nº 1375 de 25.07.1990
- Número: 2022
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza custeio de despesas
- Número: 2021
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza dispensa de pagamento de débito
- Número: 2020
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza dispensa de pagamento de débito
- Número: 2019
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza dispensa de pagamento de débito
- Número: 2018
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza prorrogação de contratação de pessoal
- Número: 2017
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de crédito suplementar
- Número: 2016
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza aquisição de imóvel
- Número: 2015
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo a receber imóvel em dação
- Número: 2014
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações