- Número: 3306
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Abre Crédito Especial para Inclusão de Elementos de Despesa vinculados à fonte de recurso 0001 - Livre
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Abre Crédito Especial
- Número: 3305
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com o SEBRAE/RS.
- Número: 3304
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Abre Crédito Especial Para Inclusão de Elemento de Despesa Vinculado à Fonte de Recurso 0040 - ASPS.
- Número: 3303
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Abre Crédito Suplementar
- Número: 3301
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
- Número: 3300
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Revoga o § 7° e retifica o inciso IV do artigo 1°, da Lei Municipal n° 3.196, de 30 de setembro de 2009.
- Número: 3297
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Altera o item I e revoga o item II do artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.204, de 07 de dezembro de 2009.
- Número: 3296
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Autoriza a alteração da escolaridade do cargo efetivo de Servente
- Número: 3295
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Autoriza a alteração da escolaridade do cargo efetivo de Pedreiro
- Número: 3294
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Autoriza a alteração da escolaridade do cargo efetivo de Operário
- Número: 3293
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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