- Número: 3934
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.034, de 28 de agosto de 2007.
- Número: 3933
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Altera Lei nº 3.923, de 16 de junho de 2017.
- Número: 3931
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.
- Número: 3930
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obra pública que especifica.
- Número: 3929
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com o BANRISUL CARTÕES SA.
- Número: 3925
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a ajustar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
- Número: 3923
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que especifica.
- Número: 3922
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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É criada a gratificação de R$ 431,56 (quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos) aos membros titulares da Banca Examinadora de Processos de Infrações Ambientais e altera o artigo 81 da Lei 3.061, de 02 de janeiro de 2008.
- Número: 3920
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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