- Número: 2260
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
Dispõe sobre a gratuidade do transporte escolar para os estudantes do 2º Grau
-
Suprime o art. 63 da Lei Municipal nº 1.375 OBS: Revogada pela Lei nº 3.061/2008, de 02/01/2008.
- Número: 2259
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências bancárias e dá outras providências
- Número: 2257
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um imóvel
- Número: 2256
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a redação da Lei Municipal 2.218, inserindo objetivo
- Número: 2255
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Escola de 1º Grau Imaculada Conceição
- Número: 2254
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza concessão de subvenção à Sociedade Recreativa e Cultural São José, de Linha Vênus
- Número: 2253
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a contratar professor para suprir necessidade temporária
- Número: 2251
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a contratar professor para suprir necessidade temporária
- Número: 2250
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Extingue cargos em comissão e funções gratificadas, alterando o artigo 19 da Lei Municipal 1.377
- Número: 2248
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria o Programa de apoio ao desenvolvimento esportivo, social, cultural e comunitário - Pró Comunidade
- Número: 2247
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a redação da Lei nº 1.580, que cria o CONDAMA
- Número: 2246
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações