Carta de Serviços - IPTU, CADASTRO E AGENTE FISCAL
- Tipo: SECRETARIA DE GESTÃO
- Descrição: IPTU, CADASTRO E AGENTE FISCAL
Contato
- Email: iptu@santocristo.rs.gov.br
- Telefone: (55) 35412-0002
- Endereço: RUA 25 DE JULHO, 133 - CENTRO - SANTO CRISTO/RS
Detalhes
IPTU, CADASTRO E AGENTE FISCAL
SERVIÇOS OFERECIDOS:
Gera certidão narrativa do IPTU para a receita federal, certidão de existência de benfeitorias sobre o imóvel para os bombeiros, certidão simples de dados cadastrais do imóvel urbano, certidão negativa de débitos de imóvel e CPF.
Encaminhamento de certidão de edificação e habite-se: Lançamento de dados na ficha cadastral do imóvel conforme projeto quando solicitado o habite-se, calculo da DARM e informação do valor venal no requerimento e encaminhamento para a fiscalização para vistoria.
Informação dos dados e lançamentos no lote no encaminhamento do alvará de construção e regularização do imóvel.
ITBI urbana conferência dos dados cadastrais.
Dados e duvidas referentes ao IPTU.
Encaminhamento de isenção de 50% do IPTU de viúvas.
Vistoria em imóveis urbanos e rurais para fins de avaliação e reavaliação para guias de ITBi.
Alteração no cadastro da propriedade do imóvel conforme matricula do registro geral dos imóveis.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSARIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO:
Requerimentos, copia de RG e CPF, documentos relativos ao imóvel (urbano e rural).
PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO:
Ao recebimento de solicitações, analise da documentação e do cadastro e posterior despacho para as autoridades competentes.
PREVISÃO DO PRAZO MAXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Conforme preconiza a lei orgânica ART. 116 o prazo é de 15 dias, desde que o contribuinte forneça os documentos necessários solicitados.
FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO:
Atendimento pessoal ao contribuinte.
Pode ser retirado através do site www.santocristo.rs.gov.br a ITBI no campo ITBI online, a emissão das negativas e o IPTU no campo portal do cidadão.
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Endereço: Rua 25 de julho, 133 - CEP: 9896-0000
Telefone: (55) 3541-2000
Email: iptu@santocristo.rs.gov.br - Encaminhamento do IPTU e cadastro
fiscalizacao@santocristo.rs.gov.br - Agente fiscal