- Número: 3409
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Dá denominação a logradouro público.
- Número: 3408
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre o aumento geral dos vencimentos dos servidores municipais.
- Número: 3407
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a criação de um cargo efetivo de vigilante.
- Número: 3406
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação temporária de agentes de combate às endemias - Dengue.
- Número: 3403
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a Concessão de Auxílios a Entidades
- Número: 3402
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Número: 3401
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de equipamentos, com Associação.
- Número: 3399
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dá denominação a uma Vila.
- Número: 3397
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 3.144.
- Número: 3396
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Número: 3395
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações