- Número: 3710
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Altera o art. 4º da lei nº 3.189, de 27 de agosto de 2009
-
Concede reposição anual sobre as gratificações das comissões do Poder Executivo
- Número: 3709
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
- Número: 3706
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Lar Bom Pastor de Ivagaci e Escola Profissional.
- Número: 3705
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para Inclusão de Elemento de Despesa.
- Número: 3703
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel de domínio municipal
- Número: 3702
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o pagamento de completivo do piso aos profissionais que menciona
- Número: 3701
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o pagamento de completivo do piso aos profissionais que menciona
- Número: 3699
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera o Art. 25 da Lei Municipal nº 3.063/2008
- Número: 3698
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
- Número: 3697
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações